CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina
13/01/2025 - 11:23 Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites…
Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)
13/01/2025 - 11:23 Denis Simas/TRT Sede do TRT da 15ª Região Foi sancionada na…
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado
13/01/2025 - 10:01 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
13/01/2025 - 08:54 Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O…
Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro
20/12/2024 - 11:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Angelo Coronel: objetivo é garantir…