CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o…
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
10/01/2025 - 09:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta…
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
10/01/2025 - 08:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva
09/01/2025 - 18:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão…
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
09/01/2025 - 18:06 Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas…