CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte
31/12/2024 - 11:04 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador em rio em Prainha, no…
Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul
30/12/2024 - 16:17 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Aeroporto de Porto Alegre alagado pelas enchentes do…
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
30/12/2024 - 15:01 Divulgação/Bacen Lei estende prazo para compensação tributária de bancos e evita…
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto
30/12/2024 - 12:45 GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso…
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
30/12/2024 - 10:41 Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a…