CMM – Câmara Municipal de Manaus
CMM - Câmara Municipal de Manaus
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
25/03/2025 - 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar…
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
25/03/2025 - 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar…
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
25/03/2025 - 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor…
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
25/03/2025 - 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de…
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
25/03/2025 - 10:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência…