CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas
16/12/2024 - 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação…
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
16/12/2024 - 09:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Albuquerque: "A regra do tamanho…
Projeto aprova acordo do Brasil com Índia para evitar dupla tributação
16/12/2024 - 09:12 Agência Câmara O Projeto de Decreto Legislativo 391/24 submete ao Congresso…
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
13/12/2024 - 18:08 Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
13/12/2024 - 15:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator do projeto de…