CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros
10/12/2024 - 19:34 Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no…
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
10/12/2024 - 19:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
10/12/2024 - 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes: "Iniciativa é digna de todos…
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
10/12/2024 - 17:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou…
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
10/12/2024 - 17:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário da Comissão de Educação…