CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
29/11/2024 - 16:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei…
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
29/11/2024 - 16:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: "A sensibilização da sociedade sobre…
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
29/11/2024 - 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo…
Comissão aprova proposta que reduz custo do envio de objetos a pessoas presas
29/11/2024 - 15:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Silas Câmara, relator do…
Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras
29/11/2024 - 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora do…