CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
28/11/2024 - 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar o…
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
28/11/2024 - 13:39 João Viana/Prefeitura de Manaus Proposta foi aprovada pela Câmara em outubro…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
28/11/2024 - 12:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado…
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
28/11/2024 - 12:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta…
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
28/11/2024 - 12:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento recomendou a aprovação da proposta,…