CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides
22/11/2024 - 10:54 • Atualizado em 22/11/2024 - 00:00 GettyImages Uso do defensivo…
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
22/11/2024 - 10:43 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação…
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto
22/11/2024 - 10:30 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas…
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
22/11/2024 - 10:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Nishimori recomendou…
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
22/11/2024 - 09:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as…