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12/02/2025 – 10:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar...
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis. Há...
11/02/2025 – 10:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4217/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do...
11/02/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11)...
11/02/2025 – 18:28 • Atualizado em 11/02/2025 – 19:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui...
11/02/2025 – 19:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Zucco: “Nenhum assunto é mais urgente ou importante que a anistia” O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), defendeu nesta...
11/02/2025 – 17:57 • Atualizado em 11/02/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece...
11/02/2025 – 17:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23 autoriza a contagem de tempo para concessão de adicionais salariais...
11/02/2025 – 15:32 • Atualizado em 11/02/2025 – 17:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o...
11/02/2025 – 17:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto O Projeto de Lei 4766/24 anistia os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro...
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11/02/2025 – 15:29 Depositphotos Acordo cria marco jurídico comum para comércio eletrônico na região O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, em análise na Câmara dos Deputados, aprova o acordo...
11/02/2025 – 15:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por...