CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
17/03/2025 - 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da…
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
17/03/2025 - 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: muitas vezes, há…
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
17/03/2025 - 12:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O…
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
17/03/2025 - 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O…
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
17/03/2025 - 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de sucessão rural afeta…