CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo
14/03/2025 - 15:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da…
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
14/03/2025 - 14:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O…
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros
14/03/2025 - 14:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O…
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
14/03/2025 - 14:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O…
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
14/03/2025 - 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto…