CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
13/03/2025 - 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Simone Marquetto: proposta quer evitar discriminação de…
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
13/03/2025 - 10:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida assegura mais transparência e…
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
13/03/2025 - 09:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta…
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
13/03/2025 - 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em…
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
12/03/2025 - 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma…