14/01/2025 – 16:46 Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada...
14/01/2025 – 16:29 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no...
14/01/2025 – 15:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos...
14/01/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
14/01/2025 – 11:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2706/20, que torna...
14/01/2025 – 11:13 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, que sofreu com as enchentes em 2024 Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso...
14/01/2025 – 09:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a...
14/01/2025 – 08:30 Andrevruas/Wikimedia Fachada do Cefet-MG em Belo Horizonte A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei PL 5102/23, que transforma os centros federais...
13/01/2025 – 17:45 Getty Images Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara,...
13/01/2025 – 18:56 Wirestock/Getty Images Ikebana é a arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23...
13/01/2025 – 17:21 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso vai analisar MP e veto a projeto sobre o tema A Presidência da República editou medida provisória que cria um apoio financeiro...
13/01/2025 – 14:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pr. Marco Feliciano: vítimas terão continuidade dos estudos garantida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê...
13/01/2025 – 13:24 GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da...
13/01/2025 – 11:37 Depositphotos Plenário Ulysses Guimarães, onde será feita a eleição da nova Mesa da Câmara A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais...
13/01/2025 – 11:23 Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange oito municípios em Santa Catarina. O objetivo...