CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
10/03/2025 - 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e…
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
10/03/2025 - 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar…
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
10/03/2025 - 13:20 Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de…
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
10/03/2025 - 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa…
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
10/03/2025 - 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luísa Canziani: proposta busca preencher lacunas na…