CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
21/02/2025 - 19:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise…
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
21/02/2025 - 18:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24,…
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
20/02/2025 - 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta…
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
20/02/2025 - 09:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui…
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
20/02/2025 - 09:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta…
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
19/02/2025 - 20:20 • Atualizado em 19/02/2025 - 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
19/02/2025 - 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara…