CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
07/03/2025 - 10:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada…
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
07/03/2025 - 09:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel critica a facilidade para ativar…
Projeto cria regras para usar animais em circo
07/03/2025 - 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com…
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
06/03/2025 - 18:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta O…
Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
06/03/2025 - 17:41 Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de…