CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
06/03/2025 - 14:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse…
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
06/03/2025 - 12:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter…
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
06/03/2025 - 11:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta…
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
28/02/2025 - 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24…
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
28/02/2025 - 18:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta…