CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto aumenta pena para homicídio qualificado
28/02/2025 - 14:03 Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência…
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
28/02/2025 - 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores…
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
28/02/2025 - 13:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O…
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
28/02/2025 - 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia…
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
28/02/2025 - 11:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto…