CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
28/02/2025 - 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O…
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
28/02/2025 - 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
28/02/2025 - 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é…
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
28/02/2025 - 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto…
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
28/02/2025 - 08:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O…