CMM – Câmara Municipal de Manaus

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Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

27/02/2025 - 18:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta…

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Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

29/01/2025 - 11:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças…

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

29/01/2025 - 10:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou aprovar a proposta…

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

29/01/2025 - 10:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta,…

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

29/01/2025 - 10:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta,…

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

29/01/2025 - 09:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A…