CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor
26/02/2025 - 12:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado…
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio
26/02/2025 - 15:02 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais…
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
26/02/2025 - 14:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos…
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
26/02/2025 - 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da…
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
26/02/2025 - 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto…