CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
28/02/2025 - 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria…
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
28/02/2025 - 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25…
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
28/01/2025 - 15:19 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação…
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino
28/01/2025 - 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A…
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
28/01/2025 - 11:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto,…
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso
28/01/2025 - 10:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
28/01/2025 - 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A…