CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
25/02/2025 - 14:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto…
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
25/02/2025 - 14:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra…
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
25/02/2025 - 14:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O…
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
25/02/2025 - 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Célia Xakriabá é a autora…
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
25/02/2025 - 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O…