CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
25/02/2025 - 12:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara…
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
25/02/2025 - 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da…
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
25/02/2025 - 11:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Palumbo é o autor…
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
25/02/2025 - 11:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor…
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
25/02/2025 - 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor…