CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
24/02/2025 - 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste…
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
24/02/2025 - 12:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor…
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
24/02/2025 - 12:56 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é…
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar
24/02/2025 - 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto…
Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país
24/02/2025 - 12:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao…