CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
21/02/2025 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda…
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
21/02/2025 - 15:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto…
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
21/02/2025 - 15:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor…
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
21/02/2025 - 14:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer…
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
21/02/2025 - 14:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor da proposta O…