CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
21/02/2025 - 14:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: avaliação é conduzida…
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
21/02/2025 - 13:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica
21/02/2025 - 13:34 Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24…
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
21/02/2025 - 12:03 Mário Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: queimadas nas…
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
21/02/2025 - 11:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da…