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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
05/11/2025 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o…
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara…
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
05/11/2025 – 16:06 • Atualizado em 05/11/2025 – 17:25 Bruno Spada /Câmara dos Deputados…
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência…
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
05/11/2025 – 15:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos quer superar dependência…