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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
05/11/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator…
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
05/11/2025 – 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática…
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
05/11/2025 – 14:49 Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente…
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
05/11/2025 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto…
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
05/11/2025 – 14:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do…