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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto…
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
04/11/2025 – 12:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto: projeto busca conceder progressão…
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
04/11/2025 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: é essencial garantir que os…
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
04/11/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: forças de segurança…
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos…