Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Nacional
Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Relator defende projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência; ouça a entrevista
12/03/2026 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar…