Nacional
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Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos…
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
15/05/2025 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O…
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da…
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
06/03/2025 – 08:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o…