Nacional
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Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Deputado apresenta relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
08/07/2025 – 21:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Relatório de Gervásio Maia deve…
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
08/07/2025 – 20:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A…
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
08/07/2025 – 20:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto…
Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho
08/07/2025 – 20:02 Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara…
Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual
08/07/2025 – 19:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carol Dartora, relatora do projeto de…