Nacional
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Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
10/04/2025 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação…
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
10/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
08/04/2025 – 10:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não…
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
08/04/2025 – 10:37 Mayke Toscano/Secom-MT Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos no SUS O…
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa…
Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo
08/04/2025 – 08:30 GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A…
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto…