Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
22/10/2025 – 15:45 Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir…
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
22/10/2025 – 15:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos…
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
22/10/2025 – 14:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências…
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
22/10/2025 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para…
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
22/10/2025 – 14:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A…