Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União
21/10/2025 – 15:06 O Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União…
Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural
21/10/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta…
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
21/10/2025 – 14:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor…
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
21/10/2025 – 13:47 Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente,…
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
21/10/2025 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado…