Nacional
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Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel
10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e…
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado
10/11/2025 – 19:40 • Atualizado em 10/11/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão…
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos
22/09/2025 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais…
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios
22/09/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei…
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
22/09/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo…