Nacional
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Hugo Motta envia 20 representações contra 11 deputados ao Conselho de Ética
15/08/2025 – 18:00 Acervo Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara O presidente…
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia
15/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara…
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora,…
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
26/06/2025 – 17:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto…
Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência
26/06/2025 – 16:59 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das…
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível
26/06/2025 – 16:35 Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
26/06/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto…