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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30
14/10/2025 – 16:39 Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação…
Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras
14/10/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há…
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
14/10/2025 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o…
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
14/10/2025 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A…
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
14/10/2025 – 15:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta…