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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública
13/10/2025 – 18:40 Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da…
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
13/10/2025 – 17:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ…
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
13/10/2025 – 17:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Assédio pode trazer…
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
13/10/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar…