Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão…
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
09/10/2025 – 18:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do…
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
09/10/2025 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto de…
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão…
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
09/10/2025 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão…