Nacional
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Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
21/01/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei…
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência
21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão…
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta…
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
21/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da…
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
21/01/2026 – 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam…