Nacional
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Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
01/08/2025 – 09:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A…
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
31/07/2025 – 19:33 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena…
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
31/07/2025 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que…
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas
31/07/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando…
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
31/07/2025 – 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova…
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência
31/07/2025 – 14:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo
31/07/2025 – 13:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a…