Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal
01/10/2025 – 15:11 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida…
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
01/10/2025 – 14:40 Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade…
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
01/10/2025 – 14:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
01/10/2025 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação…