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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
01/10/2025 – 14:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o…
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
01/10/2025 – 13:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta…
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
01/10/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para…
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
01/10/2025 – 13:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício…
Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome
01/10/2025 – 13:36 Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no…