Nacional
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Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Relator defende projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência; ouça a entrevista
12/03/2026 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O…
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter…
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
28/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação…
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
28/01/2026 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o…
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS
28/01/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação…
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado
28/01/2026 – 15:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e…