Nacional
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Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
03/04/2025 – 18:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise…
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de…
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que…
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da…