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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
30/09/2025 – 21:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de…
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito…
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães
30/09/2025 – 20:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto…
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
30/09/2025 – 20:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi relatora do projeto que…
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis
30/09/2025 – 19:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor…