Nacional
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Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
31/07/2025 – 12:47 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente…
Projeto cria a Lista Suja do Racismo, com clubes de futebol condenados pela prática
30/07/2025 – 11:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 14:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto…
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
21/05/2025 – 14:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, André Fufuca O…
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
21/05/2025 – 13:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da…
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a…
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
21/05/2025 – 12:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o…