Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
03/12/2025 – 16:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a lei não produziu…
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos
03/12/2025 – 14:10 Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de…
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
03/12/2025 – 12:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de…
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
03/12/2025 – 11:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão…
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
03/12/2025 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização…