Nacional
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Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da…
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão…
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos
22/09/2025 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais…
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios
22/09/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei…
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
22/09/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo…